Questão número 395028

Na hipótese de servidor público ocupante de dois cargos públicos estaduais privativos de profissionais de saúde vir a ser contratado, como servidor temporário, por autarquia federal, ocorrerá acumulação:

• A.

  lícita, se houver compatibilidade de horário dos trabalhos do servidor;

• B.

  lícita, porque o servidor estará trabalhando para duas diferentes pessoas jurídicas de direito público, o Estado e uma autarquia;

• C.

  ilícita, porque, neste caso, não há compatibilidade horária dos trabalhos do servidor;

• D.

  ilícita, porquanto sua contratação, embora como temporário, representa uma terceira vinculação do servidor ao Serviço Público;

• E.

  ilícita, porquanto sua contratação como temporário não configura uma nova vinculação do servidor ao Serviço Público.