Questão número 395033

Extinto o cargo ocupado por servidor estadual estável,

• A.

  este, a despeito da estabilidade, será exonerado, pois seu aproveitamento em outro cargo feriria o mandamento constitucional que exige prévio concurso público para a ocupação de cargos de provimento efetivo.

• B.

  este será demitido, com indenização proporcional ao tempo de serviço.

• C.

  este será automaticamente reconduzido ao novo cargo que deverá ser criado, concomitantemente à extinção do cargo anterior, pois o servidor estável que não tenha cometido irregularidade grave detém direito à ocupação de algum cargo público, na esfera da Administração.

• D.

  este será automaticamente aproveitado, em caráter excepcional, em outro cargo já existente, independentemente da lotação do órgão ou unidade.

• E.

  este ficará em disponibilidade, até seu aproveitamento em outro cargo, com vencimento proporcional ao tempo de serviço.