Questão número 395052

Nos termos da Lei Complementar no 101/2000, estão incluídas no limite de despesas com pessoal as seguintes despesas, independentemente da forma como devem ser contabilizadas:

• A.

  gastos com inativos custeados pela arrecadação de contribuições de segurados.

• B.

  indenização por demissão de servidores ou empregados.

• C.

  gastos com ativos e pensionistas, mas não com os inativos.

• D.

  incentivos à demissão voluntária.

• E.

  terceirização de mão-de-obra para substituir servidores e empregados públicos.