Questão número 395141

Quando o servidor público atua fora dos limites de sua competência, mas visando ao interesse público, pratica:

• A.

  excesso de poder, que caracteriza abuso de poder.

• B.

  excesso de poder, mas que, no caso, não caracteriza abuso de poder.

• C.

  desvio de poder, que caracteriza abuso de poder;

• D.

  desvio de poder, mas que, no caso, não caracteriza abuso de poder.

• E.

  ato válido.