Questão número 395159

Não integra o rol de requisitos básicos para investidura em cargo público:

• A.

  comprovação de ausência de condenação penal.

• B.

  nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.

• C.

  aptidão física e mental.

• D.

  gozo dos direitos políticos.

• E.

  idade mínima de dezoito anos.