Questão número 395184

A declaração de desnecessidade de cargo público, prevista no parágrafo 3º do artigo 41 da Constituição Federal, implica:

• A.

  disponibilidade do servidor, estável ou não.

• B.

  demissão do servidor não estável.

• C.

  disponibilidade remunerada proporcionalmente ao tempo de contribuição.

• D.

  extinção do cargo público.

• E.

  eventual aproveitamento do servidor colocado em disponibilidade em outro cargo.