Questão número 395193

Na apuração de infração cometida por funcionário público civil do Estado de São Paulo,

• A.

  realizada por meio de sindicância, não está assegurado o contraditório.

• B.

  a autoridade deverá realizar apuração preliminar, de natureza simplesmente investigativa, com direito ao contraditório.

• C.

  o processo administrativo deverá ser concluído no prazo de 10 dias, contados da data em que ocorreu a citação do acusado.

• D.

  quando se tratar de falta disciplinar que, por sua natureza, possa determinar a pena de demissão ou de cassação de aposentadoria, será obrigatório o processo administrativo.

• E.

  a sindicância deverá ser concluída no prazo de 15 dias.