Questão número 395194

Será obrigatória a instauração de processo disciplinar sempre que o ilícito praticado pelo servidor ensejar a imposição da penalidade de

• A.

  reintegração, destituição de função de chefia, recondução, ou transferência a critério da administração.

• B.

  interrupção do processo de aposentadoria, exoneração de função de confiança, reversão, ou suspensão por qualquer período.

• C.

  transposição, exoneração de cargo em comissão, suspensão convertida em multa, ou cessação de aposentadoria voluntária.

• D.

  multa superior a 50% (cinquenta por cento) do valor da remuneração, interrupção do exercício de cargo em comissão, ou disponibilidade remunerada.

• E.

  suspensão por mais de 30 (trinta) dias, de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, ou destituição de cargo em comissão.