Questão número 395208

A apuração de irregularidade praticada por servidor estadual do Rio de Janeiro será feita mediante

• A.

  apuração sumária, se se tratar de abandono de cargo ou função.

• B.

  processo administrativo disciplinar, se a penalidade cabível em tese for de demissão ou cassação de aposentadoria.

• C.

  sindicância, quando a penalidade em tese cabível for advertência, repreensão ou suspensão até 30 dias.

• D.

  intervenção direta do superior imediato, se já existir denúncia do Ministério Público.

• E.

  inquérito administrativo sempre que a penalidade cabível em tese for suspensão por mais de 30 dias.