Questão número 395212

Determinado servidor público destruiu livro oficial a fim de ocultar lançamento que procedeu indevidamente. A conduta do servidor, a ser apurada e punida mediante instauração dos competentes processos pertinentes,

• A.

  constitui ilícito penal, sem prejuízo de poder constituir ilícito administrativo.

• B.

  constitui, exclusivamente, ilícito administrativo.

• C.

  constitui crime de prevaricação, sem prejuízo de poder constituir ilícito administrativo.

• D.

  constituirá ilícito penal apenas se o servidor público ocupar cargo efetivo.

• E.

  constituirá crime apenas se o servidor exercer função remunerada.