Questão número 395217
A remuneração por meio de subsídio em parcela única é obrigatória para
- A.
o chefe do Poder Executivo e respectivos auxiliares, bem como os dirigentes superiores das entidades da administração indireta.
- B.
os detentores de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais.
- C.
o membro de Poder, os detentores de mandato eletivo e os ocupantes de cargo de chefia ou comissão.
- D.
o Presidente da República, os Governadores de Estado e os Prefeitos Municipais, apenas.
- E.
os Ministros dos Tribunais Superiores, os Desembargadores do Tribunal de Justiça e os juízes equivalentes em nível Municipal.
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