Questão número 395230

Antônio, Prefeito do Município “X”, nomeou como Secretário de Saúde João, seu irmão e, por recomendação deste, nomeou seu primo, Tadeu, para exercer o cargo de Superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria. Inconformado, o Ministério Público ajuizou ação judicial pretendendo liminarmente o afastamento dos ocupantes dos cargos em comissão. Em se considerando que ambos são cargos comissionados de recrutamento amplo, pergunta-se, segundo entendimento sumulado do STF, qual decisão caberá ao Juiz da causa?

• A.

  Deferir a liminar para afastar somente Tadeu.

• B.

  Indeferir integralmente a liminar.

• C.

  Deferir a liminar para afastar somente João.

• D.

  Deferir a liminar para afastar João e Tadeu.