Questão número 395246

São contribuintes obrigatórios da SPPREV todos os servidores ativos ocupantes de cargo efetivo e, também,

• A.

  os ativos ocupantes exclusivamente de cargo em comissão e os aposentados em cargo efetivo.

• B.

  os aposentados em cargo efetivo e os aposentados em razão de exercício exclusivo de cargo em comissão.

• C.

  os ativos ocupantes exclusivamente de cargo em comissão.

• D.

  os aposentados em cargo efetivo e os pensionistas dos servidores que ocuparam cargo efetivo.

• E.

  os aposentados em cargo efetivo e os pensionistas dos servidores que ocuparam exclusivamente cargo em comissão.