Questão número 395294

Ricardo foi designado para o exercício de determinada função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal. A respeito do fato narrado, é correto afirmar:

• A.

  Para assumir a mencionada função, Ricardo deve ser ocupante de cargo em comissão.

• B.

  A função de confiança destina-se a atender necessidade temporária de excepcional interesse público, ou seja, destina-se a situação emergencial e provisória.

• C.

  Exige-se concurso público para a investidura na mencionada função de confiança.

• D.

  Ricardo não poderá exercer atribuição de chefia, uma vez que as funções de confiança destinam-se somente às atribuições de direção e assessoramento.

• E.

  Para assumir a mencionada função, Ricardo deve ser servidor público ocupante de cargo efetivo.