Questão número 395310

A estabilidade do servidor público

• A.

  não impede que sentença judicial transitada em julgado decrete a perda do cargo.

• B.

  confere ao servidor público o direito de permanecer no cargo até o falecimento.

• C.

  confere ao servidor público vitaliciedade.

• D.

  impede a instauração de processo administrativo disciplinar.

• E.

  impede o controle do poder judiciário e afasta a possibilidade de ajuizamento de ação para perda do cargo.