Questão número 395313

A norma constitucional que exige a realização de concurso público para ingresso de servidores na Administração Pública NÃO atinge

• A.

  os ocupantes de emprego público, desde que se trate de nível médio de formação.

• B.

  os cargos e funções públicas, desde que a natureza da atividade seja de baixa complexidade.

• C.

  os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.

• D.

  os cargos ocupados por temporários, desde que de livre nomeação.

• E.

  as Funções de confiança existentes para quaisquer atribuições, ainda que por prazo indeterminado.