Questão número 395342

José é servidor público em Brasília e, em 2009, foi investido no cargo de vereador em um município dos arredores do Distrito Federal. O chefe de José, ao tomar conhecimento de sua posse como vereador, resolveu afastá-lo do cargo. Acerca dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

• A.

  O chefe de José agiu corretamente, pois a Constituição Federal veda expressamente o acúmulo de cargos públicos.

• B.

  José tem direito de manter sua ocupação no cargo público enquanto estiver exercendo mandato de vereador, não podendo acumular as remunerações.

• C.

  Desde que haja compatibilidade de horários, José pode acumular as duas atribuições e também as duas remunerações.

• D.

  Desde que haja compatibilidade de horários, a Constituição Federal sempre permite o acúmulo de funções públicas.

• E.

  O chefe de José só poderia tê-lo afastado se houvesse incompatibilidade de horários; nessa hipótese, ele teria de optar pela remuneração do mandato eletivo.