Questão número 395377

Conta-se apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade o período de licença:

• A.

  para capacitação, conforme dispuser o regulamento;

• B.

  para o desempenho de mandato classista;

• C.

  para participação em competição desportiva nacional;

• D.

  por convocação para serviço militar;

• E.

  para tratamento de saúde de pessoa da família do servidor, com remuneração.