Questão número 395458

Pedro, funcionário público, comete grave falta funcional, conceituada como crime na esfera penal, para o qual é instaurado processo administrativo disciplinar. Considerando a situação acima, assinale a afirmativa correta.

• A.

  Considerando que Pedro já havia sido punido anteriormente, deverá, agora, ser‐lhe aplicada a pena de exoneração.

• B.

  Mesmo inexistindo outras faltas, considerando‐se a gravidade da situação, a Administração Pública poderá aplicar a sanção de exoneração.

• C.

  Caso constatado o cometimento de falta grave, a exoneração jamais poderá ser aplicada, vez que Pedro deverá ser demitido do serviço público.

• D.

  Caso Pedro fosse aposentado, caberia a exoneração mas, não sendo este o caso, Pedro somente poderá ser demitido.

• E.

  Caso não conste qualquer outra punição a Pedro, a pena de demissão não poderá ser aplicada.