Questão número 395592

Em relação ao saneamento básico em nosso país, podemos afirmar que:

• A. os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico;
• B. a prestação dos serviços de saneamento básico independem de um plano de saneamento editados pelos titulares dos serviços
• C. não está prevista a alocação de recursos públicos federais para a prestação do mencionado serviço;
• D. a lei proíbe a cobrança pela prestação do mencionado serviço.
• E. os princípios da universalidade do acesso, da integralidade, da eficiência e da sustentabilidade econômica informam a legislação sobre o tema;