Questão número 395592

Em relação ao saneamento básico em nosso país, podemos afirmar que:

  • A. os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico;
  • B. a prestação dos serviços de saneamento básico independem de um plano de saneamento editados pelos titulares dos serviços
  • C. não está prevista a alocação de recursos públicos federais para a prestação do mencionado serviço;
  • D. a lei proíbe a cobrança pela prestação do mencionado serviço.
  • E. os princípios da universalidade do acesso, da integralidade, da eficiência e da sustentabilidade econômica informam a legislação sobre o tema;
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