Questão número 395674
Legislação Federal - Código Florestal - Lei 4.771/1965 - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) - 2006
Segundo o art. 13º da lei 4771/65, o comércio de plantas vivas, oriundas de florestas, dependerá:
- A.
da necessidade regional.
- B.
da raridade da espécie.
- C.
de licença da autoridade.
- D.
do pagamento dos impostos.
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