Questão número 395679

O Estudo de Impacto Ambiental é um instrumento administrativo, de caráter preventivo, da Política Nacional do Meio Ambiente. Havendo necessidade da sua realização por ocasião do Licenciamento Ambiental, quem deve ser o responsável pela sua elaboração é:

  • A.

    o Estado, através do respectivo órgão ambiental.

  • B.

    o IBAMA em conjunto com o órgão ambiental estadual.

  • C.

    o empreendedor.

  • D.

    o órgão ambiental estadual com a supervisão do Ministério Público.

  • E.

    a Prefeitura local, colhido o parecer do órgão ambiental estadual.

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