Questão número 395680

A Constituição Federal ao tratar das competências (legislativa e material) em matéria ambiental entre os entes federativos, estabelece que:

  • A.

    a competência legislativa é concorrente e a material simples.

  • B.

    a competência material é complexa e a legislativa comum.

  • C.

    a competência legislativa é comum e a material concorrente.

  • D.

    a competência material é comum e a legislativa concorrente.

  • E.

    a competência legislativa é complexa e a material concorrente.

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