Questão número 395733

O processo de licenciamento da hidrovia Araguaia- Tocantins foi suspenso, no final de outubro de 1999, pelo juiz Tourinho Neto, com base nas ações do Ministério Público Federal e do povo xavante. As ações legais tiveram como fundamento as modificações dos laudos de antropólogos e biólogos no estudo de impacto ambiental (EIA) e no relatório de impacto ambiental (RIMA) apresentados ao IBAMA. Os biólogos e quatro dos sete antropólogos denunciaram publicamente que partes significativas de seus relatórios foram suprimidas da versão oficial do EIA/RIMA apresentada pelo empreendedor ao IBAMA.

Em face do assunto do texto acima, julgue os itens a seguir.

A participação da representação do povo xavante no comitê de bacia é obrigatória, caso os xavantes estejam situados na área da bacia hidrográfica afetada pela hidrovia Araguaia-Tocantins.

• C. Certo
• E. Errado