Questão número 395737

O processo de licenciamento da hidrovia Araguaia- Tocantins foi suspenso, no final de outubro de 1999, pelo juiz Tourinho Neto, com base nas ações do Ministério Público Federal e do povo xavante. As ações legais tiveram como fundamento as modificações dos laudos de antropólogos e biólogos no estudo de impacto ambiental (EIA) e no relatório de impacto ambiental (RIMA) apresentados ao IBAMA. Os biólogos e quatro dos sete antropólogos denunciaram publicamente que partes significativas de seus relatórios foram suprimidas da versão oficial do EIA/RIMA apresentada pelo empreendedor ao IBAMA.

Em face do assunto do texto acima, julgue os itens a seguir.

A realização de audiência pública é etapa obrigatória, em todos os processos de licenciamento ambiental, devendo ser realizada logo após a conclusão do EIA/RIMA.

• C. Certo
• E. Errado