Questão número 395767

Uma estratégia básica para a conservação da Mata Atlântica é o fortalecimento de instrumentos como o licenciamento ambiental, o Estudo Prévio e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). No caso do licenciamento ambiental para que o empreendedor possa por em funcionamento a obra ou a atividade são necessárias:

• A.

  uma licença (Licença de Operação-LO) e uma audiência pública

• B.

  uma licença (Licença de Operação-LO) e várias audiências públicas

• C.

  somente audiências públicas

• D.

  três licenças sucessivas (Licença Prévia -LP, Licença de Instalação -LI e Licença de Operação -LO) e várias audiências públicas

• E.

  duas licenças sucessivas (Licença de Instalação -LI e Licença de Operação –LO) e várias audiências públicas