Questão número 395778

Agrotóxicos são produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, cuja finalidade é alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-la dos danos de seres vivos considerados nocivos. Os usuários de agrotóxicos deverão efetuar a devolução das embalagens vazias, e respectivas tampas, a

• A.

  instituições ambientais, como o IBAMA − Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

• B.

  estabelecimentos comerciais em que os agrotóxicos foram adquiridos, no prazo de até dois anos, contado da data de sua compra.

• C.

  qualquer estabelecimento comercial que apresentar sistema de coleta.

• D.

  qualquer posto de recebimento ou centro de recolhimento licenciado por órgão ambiental competente e credenciado por estabelecimento comercial.

• E.

  EMBRAPA − Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.