Questão número 395787

No que diz respeito ao meio ambiente, é certo que

  • A.

    é imprescindível a apresentação do estudo prévio de impacto ambiental para a instalação de qualquer obra.

  • B.

    são indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

  • C.

    os espaços territoriais já fixados como protegidos, podem ser alterados através de Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

  • D.

    a educação escolar ambiental deverá ser promovida apenas em nível universitário, em face da natureza e complexidade da matéria.

  • E.

    não há necessidade de recuperação do meio ambiente degradado se for o caso de exploração de recursos minerais, por tratar-se de ônus governamental.

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