Questão número 395807
Direito Ambiental - Educação e Responsabilidade Ambiental - Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) - 2008
A obrigação de reparar o dano ao meio ambiente no Brasil:
- A. substitui a aplicação de sanção administrativa.
- B.
é afastada em virtude da aplicação de sanção penal.
- C.
independe da aplicação de sanções penais e administrativas.
- D.
só ocorre quando a conduta do infrator for dolosa ou culposa.
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