Questão número 395807

A obrigação de reparar o dano ao meio ambiente no Brasil:

  • A. substitui a aplicação de sanção administrativa.
  • B.

    é afastada em virtude da aplicação de sanção penal.

  • C.

    independe da aplicação de sanções penais e administrativas.

  • D.

    só ocorre quando a conduta do infrator for dolosa ou culposa.

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