Direito Ambiental - Instrumental do Direito Ambiental - Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) - 2008
O EIA – Estudo de Impacto Ambiental de um empreendimento é:
uma síntese do relatório técnico, apresentado de forma acessível ao público interessado, em geral populações afetadas.
uma descrição e análise dos fatores geológicos, da fauna e da flora, devidamente mapeados, caracterizando a área de influência.
um relatório técnico que engloba os vários componentes do ambiente, abordando os aspectos dos meios físico, biótico e socioeconômico.
um estudo de acompanhamento das evoluções dos impactos ambientais positivos e negativos causados por um empreendimento, considerando todas as suas fases.
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