Questão número 395818

Com relação às licenças ambientais requeridas na viabilização de um empreendimento hidrelétrico, assinale a opção incorreta.

• A.

  A licença prévia atesta a viabilidade ambiental e estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

• B. A licença de instalação autoriza a instalação do empreendimento de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos.
• C.

  A licença prévia deve ser obtida previamente aos estudos de inventário.

• D.

  A licença de operação autoriza a operação das atividades do empreendimento.

• E.

  Na fase de análise para emissão da licença de operação verifica-se o efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.