Questão número 395833

Considere que os Estados A, B e C tenham assinado um tratado sobre cooperação em matéria científica. No tratado constava cláusula segundo a qual o instrumento somente entraria em vigor quando todos os Estados signatários o ratificassem. Os Estados A e B ratificaram-no, mas o Estado C, não. Nessa situação, os Estados A e B

• A.

  podem cobrar do Estado C a ratificação do tratado.

• B.

  podem cobrar do Estado C que respeite o preâmbulo do tratado.

• C.

  podem cobrar do Estado C que não frustre o objeto e a finalidade do tratado.

• D.

  podem exigir do Estado C que transforme o tratado em lei interna antes de ratificá-lo.

• E.

  não podem cobrar do Estado C nenhuma obrigação, pois este goza de autonomia absoluta nessa questão.