Questão número 395834

É objetivo do regime de outorga do direito de uso de recursos

• A.

  conceder direitos alternativos ao uso, ao consumo e à captação das águas servidas.

• B.

  assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício do direito de acesso a ela.

• C.

  autorizar a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou como insumo de processo produtivo.

• D.

  aperfeiçoar o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.

• E.

  regular os usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água.