Questão número 395839
Direito Ambiental - Instrumental do Direito Ambiental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2007
Em relação ao licenciamento ambiental, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto sobre o meio ambiente (RIMA), julgue os itens a seguir.
O licenciamento ambiental é um procedimento por meio do qual o Estado desenvolve seu poder de polícia no âmbito preventivo, exercendo controle prévio sobre atividades potencialmente causadoras de dano ao meio ambiente.
- C. Certo
- E. Errado
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