Questão número 395848
Direito Ambiental - Sustentabilidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2007
Com relação ao meio ambiente cultural, julgue os itens que se seguem.
Pelo instituto do tombamento, o proprietário fica impedido de usar e gozar livremente o bem dotado de relevância histórico-cultural, havendo direito a indenização quando a propriedade perder sua capacidade plena de utilização econômica.
- C. Certo
- E. Errado
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