Questão número 395855

Assinale a alternativa incorreta acerca da competência constitucional em matéria ambiental.

• A.

  É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios legislar sobre águas.

• B.

  Compete privativamente à União legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia.

• C.

  É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.

• D.

  É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

• E.

  Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente.