Questão número 395859

A averbação, no registro de imóveis, da reserva legal à margem da matrícula do imóvel rural é

• A.

  dispensada para a pequena propriedade ou posse rural familiar.

• B.

  obrigatória para todos os imóveis e sua falta caracteriza crime ambiental, de caráter omissivo.

• C.

  obrigatória para todos os imóveis e sua falta enseja apenas a responsabilidade civil do proprietário.

• D.

  obrigatória para todos os imóveis e sua falta enseja a aplicação de penalidades administrativas, dentre as quais a multa diária.

• E.

  facultativa, vez que é dispensada se o proprietário comprovar a existência e a manutenção da cobertura vegetal.