Questão número 395860

A implantação de uma unidade de conservação deverá ser precedida de desapropriação

• A.

  sempre que a área que lhe for destinada for de domínio privado.

• B.

  se assim for determinado no curso do procedimento de licenciamento ambiental para sua implantação.

• C.

  nos casos de unidades de proteção integral que devam, por força de lei, ser de domínio público.

• D.

  quando, tratando-se de unidades de uso sustentável, o proprietário da área assim o desejar.

• E.

  a critério discricionário da chefia do Poder Executivo.