Questão número 395861

A licitação para a concessão florestal, nos termos da Lei nº 11.284/2006,

• A.

  é aberta à participação de pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras.

• B.

  será julgada apenas com base no critério de melhor preço oferecido pelo particula

• C.

  poderá ter a participação de empresas em consórcio, as quais serão solidariamente responsáveis perante o poder concedente.

• D.

  constitui espécie de licitação à parte daquela prevista na Lei nº 8.666/93, que não é aplicável.

• E.

  dispensa o oferecimento de garantia para o cumprimento do contrato.