Questão número 395863

A recomposição da reserva legal florestal, nos casos em que ela tenha extensão menor do que a definida na legislação,

• A.

  é providência que não incumbe ao proprietário do imóvel, se, quando de sua aquisição, a reserva legal já estiver em extensão menor do que a exigível.

• B.

  depende de licença ambiental e estudo prévio de impacto ambiental, sem os quais não poderá ser efetuada pelo proprietário.

• C.

  não poderá ser efetuada com espécies exóticas, nem poderá ensejar o manejo sustentável da área recomposta.

• D.

  poderá ser efetuada por meio de compensação com área localizada em outra propriedade rural, independentemente de sua localização, desde que com autorização do órgão ambiental.

• E.

  poderá ser conduzida mediante a simples regeneração natural da área degradada, sem qualquer outra medida indutora, se tal método se provar eficaz para a recomposição.