Questão número 395907

A usucapião constitucional rural

• A.

  prescinde de boa-fé ou de justo título.

• B.

  aplica-se a imóveis rurais com área não superior a 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados).

• C.

  consuma-se após o prazo de 10 (dez) anos ininterruptos.

• D.

  prescinde da utilização produtiva da terra.

• E.

  obriga ao pagamento de indenização ao proprietário.