Questão número 395942

Para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, deverão ser emitidas:

• A.

  Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

• B.

  Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação e Operação (LIO).

• C.

  Licença Prévia (LP) e Licença de Operação (LO).

• D.

  Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

• E.

  Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LPI).