Questão número 395943

Sobre o Estudo de Impacto Ambiental, é INCORRETO afirmar que

• A.

  deve ser usado com parcimônia e prudência.

• B.

  deve ser elaborado antes do início da execução do projeto.

• C.

  constitui barreira à liberdade de empreender.

• D.

  está sujeito à transparência administrativa, à consulta aos interessados e à motivação da decisão ambiental.

• E.

  deve ser elaborado antes da decisão administrativa de outorga da licença.