Questão número 395947
Legislação: decretos - Decreto nº 4.339/2002 - Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade. - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2008
Na implementação da Política Nacional da Biodiversidade, de acordo com o Decreto no 4.339/02, caberá ao Ministério do Meio Ambiente, entre outras ações, a de articular as ações da Política Nacional da Biodiversidade junto aos setores do governo e da sociedade no âmbito do
- A.
SISNIMA − Sistema Nacional de Informações Ambientais.
- B.
CONAMA − Conselho Nacional do Meio Ambiente
- C.
Ministério do Meio Ambiente.
- D.
SISNAMA − Sistema Nacional do Meio Ambiente.
- E.
SNUC − Sistema Nacional de Unidade de Conservação.
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