Questão número 395964

No sistema jurídico brasileiro, a responsabilidade civil por dano ao meio ambiente

• A.

  independe da existência de culpa, mas tão-somente nos casos de danos nucleares, definidos em lei

• B.

  é baseada exclusivamente na existência de culpa do causador do dano, salvo nos casos de danos nucleares

• C.

  baseia-se no sistema da responsabilidade subjetiva, regulada nos termos do Código Civil

• D.

  é matéria regulada por normas especiais, que consagram o princípio da responsabilidade objetiva ou por risco

• E.

  somente pode ser exigida do causador do dano, após prova em juízo, de sua intenção de lesar a(s) vítima(s)