Questão número 395975
Direito Constitucional - Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2009
No que diz respeito à usucapião especial rural, ou pro labore, é correto afirmar que:
- A.
pode recair sobre imóvel público rural.
- B.
dispensa tanto o justo título como a posse de boa-fé.
- C.
exige área não superior a 25 (vinte e cinco) hectares.
- D.
aplica-se à posse de terreno urbano sem construção.
- E.
admite interrupção do prazo de aquisição.
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