Questão número 395986

De acordo com os princípios relacionados ao Direito Ambiental, para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público

• A.

  a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos sólidos.

• B.

  a comercialização de minérios e minerais nucleares inativos e seus derivados.

• C.

  iniciar programas ambientais, independentemente de estarem incluídos na lei orçamentária anual.

• D.

  conceder ou utilizar créditos ilimitados no manejo ecológico das espécies equilibradas.

• E.

  fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.