Questão número 396007

Assinale a alternativa correta.

• A.

  São direitos reais: a superfície, o uso e a habitação.

• B.

  Os direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com a promessa.

• C.

  Os direitos reais sobre imóveis constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com a tradição.

• D.

  Tradição é meio aquisitivo de direitos reais sobre semoventes e imóveis.

• E.

  Mediante promessa verbal de compra e venda, onde se pactuou arrependimento, e sem estar registrada no Cartório de Registro de Imóveis, adquire o promitente comprador direito real à aquisição do imóvel.