Questão número 396047

Em conformidade com o disposto na Constituição Federal de 1988, capítulo VI, as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais, são

• A.

  disponíveis apenas para fins de produção de alimento.

• B.

  indisponíveis.

• C.

  doadas para universidades federais.

• D.

  doadas para prefeituras do local onde estão inseridas.