Questão número 396076

Com relação ao conteúdo do Código Brasileiro de Aeronáutica, compete à autoridade aeronáutica

• A.

  embargar obras ou construções de qualquer natureza que estejam em acordo com os Planos Básicos de cada aeroporto.

• B.

  permitir, em caráter excepcional, o uso de componentes ainda não homologados, desde que haja comprometimento da segurança de voo.

• C.

  deter aeronaves apenas em pouso no território brasileiro e em caso de flagrante desrespeito às normas de tráfego aéreo.

• D.

  estabelecer, independente de regulamento, as condições para voos experimentais realizados pelo fabricante de aeronave.

• E.

  promover a segurança de voo, estabelecendo os padrões mínimos de segurança relativos às aeronaves.